A decisão para concorrer ao Conselho Deliberativo (CD) da FAPES passou por uma série de conversas e consultas que levou à formação de nossa chapa. Nessas conversas, diversas questões e incômodos foram levantados e entendemos que temos muito a contribuir para melhoria de nosso Plano de Previdência.

A própria composição da chapa já procura endereçar um destes incômodos: a busca por uma maior representatividade de todos os participantes do Plano no CD.

Conforme pode ser observa-do, as gerações mais novas não se encontram representadas no CD. Embora todos tenham como objetivo comum a busca pela sustentabilidade do Plano no longo prazo, entendemos que uma composição mais heterogênea, na qual todos os participantes se vejam representados no Conselho, seria extremamente positiva, uma vez que ampliaria o espectro das discussões, trazendo diferentes pontos de vista que seguramente enriqueceriam as tomadas de decisões.

Em adição, o lançamento de nossa candidatura é um movimento natural diante do histórico de participação na luta por melhorias e diminuição de desigualdades dentro dos Planos de Cargos e Salários, do conhecimento técnico e do interesse pelo tema Previdência dos membros da nossa chapa.

Nosso principal compromisso é questionar, por meio de uma atuação participativa no Conselho Deliberativo, antigos dogmas, em especial: a adequabilidade do custeio do Plano (que deve ter a mesma metodologia para todos os participantes), a sustentabilidade de longo prazo e a estrutura de governança.

No nosso entendimento, a comunicação da FAPES com seus participantes é deficiente, em grande parte, por conta da dificuldade de enfrentar estes dogmas de forma clara e transparente.

A melhoria da Governança e gestão do nosso Fundo de Pensão visa garantir a preservação do nosso patrimônio no longo prazo com a Transparência e diálogo necessários para permitir acompanhamento e avaliação por parte dos participantes.

A chapa Governança e Transparência tem como principais pilares:

1. Compromisso com a manutenção do equilíbrio intertemporal do patrimônio da Fundação, assegurando que medidas administrativas, seja por parte da direção da Fundação, seja por parte dos patrocinadores, considerem o equilíbrio atuarial de longo prazo;

2. Política de investimentos segura e transparente, com a utilização de métodos e ferramentas modernas de análise de alternativas de investimento e a ampla divulgação de informações a respeito das aplicações financeiras e gestão de ativos; e

3. Governança baseada nas melhores práticas, conciliando os legítimos interesses dos diversos stakeholders. Ativos, assistidos e patrocinadores devem colaborar com os membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, bem como com a Diretoria Executiva, para assegurar a defesa, a modernização e o fortalecimento da FAPES.

A função primordial dos conselheiros é acompanhar de forma permanente a gestão da FAPES e as decisões da sua Diretoria, orientando e supervisionando com rigor técnico e independência política, de modo a assegurar o estrito cumprimento das normas e revisão daquelas que se mostrem defasadas, no melhor interesse dos participantes.

Nesse sentido, buscaremos propostas que atendam às demandas dos seus representados e, simultaneamente, seremos vigilantes na avaliação da conduta dos dirigentes da Fundação e do desempenho do seu quadro de funcionários.

Para exercer plenamente a função de representante dos participantes ativos e assistidos no Conselho, é imprescindível, para Governança e Transparência, que sejam fortalecidos e ampliados os canais de comunicação entre os Conselhos, a Diretoria e os participantes. A legitimidade da representação depende, sobretudo, da informação clara e acessível, que aproxima representados e representantes.

Apoiamos antigos anseios dos participantes, ainda não atendidos, especialmente:

– Tratamento isonômico dos participantes, em especial no que tange à Resolução nº 26/2011 (nova metodologia de joia);

– Melhoria da eficiência no atendimento médico-assistencial, buscando solução justa e eficiente para os dependentes que deixam de contar com o FAMS;

– Revisão dos custos dos financiamentos e empréstimos, tornando-os mais compatíveis com a nova realidade da economia brasileira e com a oferta dos produtos de outras instituições semelhantes;

– Debate amplo sobre o custo de carregamento do PBB;

– Maior transparência na comunicação externa da FAPES, com vistas ao melhor acompanhamento e controle pelos participantes sobre a situação econômico-financeira da Fundação.

Por se tratar de um momento especial em que diversos desafios se apresentam (déficit recorrente e crescente, tratamento diferenciado entre participantes, necessidade de equacionamento do déficit), o acompanhamento das deliberações nos colegiados da FAPES deverá ser reforçado e os conselheiros devem estar cientes da grande responsabilidade que guardam perante participantes e patrocinador. Por isso contamos com o papel mobilizador da AFBNDES e de seus associados para que as decisões sejam participativas e atendam aos anseios de isonomia entre os participantes.

Pela sustentabilidade da FAPES no longo prazo; para que oportunidades não passem, burocraticamente, despercebidas; pela preservação da qualidade de vida presente e futura dos participantes e funcionários: Governança e Transparência.