Um pedido de exoneração coletiva de todos os chefes titulares e substitutos do processo sancionador do Ibama foi feito na última segunda-feira e confirmado na quarta (13), paralisando todo o trabalho nas área de análise, conciliação e aplicação de sanções do órgão, informa a jornalista Ana Carolina Cabral, do blog “Ambiência”, publicado pela Folha de S. Paulo. 

O movimento acontece em resposta a uma decisão do superintendente de apuração de infrações ambientais do Ibama (Siam), Wagner Tadeu Matiota, que é coronel da PM. Ele pediu a exoneração do coordenador nacional do processo sancionador ambiental, Halisson Peixoto Barreto. A decisão foi confirmada em publicação do Diário Oficial na quinta (14). 

Em reação ao anúncio da exoneração, os chefes titulares e substitutos das seções comandadas por Barreto colocaram seus cargos à disposição através de um ofício, ao qual o blog teve acesso. 

“Ante o pedido de exoneração de Vsa. [em referência a Barreto], formulado pelo superintendente da Siam; e considerando a conjuntura criada a partir deste ato, colocamos à disposição da administração, com a consequente exoneração dos atuais chefes, os cargos de chefes titulares e substitutos da Divisão de Contencioso Administrativo (Dicon), Serviço de Apoio à Equipe Nacional de Instrução (Senins), Divisão de Conciliação Ambiental (Dicam) e Serviço de Apoio à Análise Preliminar (Saap)”, diz o ofício. 

Líder técnico no Ibama desde 2013, Barreto comandava uma equipe de cerca de 300 servidores, responsável por processar as multas aplicadas pelo Ibama e indicar a sanção.

“Vale aqui ressaltar que o senhor Halisson trabalhou exaustivamente na construção e implementação de todo o processo sancionador ambiental, nos moldes em que está se almejando que funcione”, diz uma carta assinada por 31 servidores do Ibama do Rio Grande do Sul e enviada ao presidente do órgão na última terça-feira. 

Segundo o blog, a motivação pode estar ligada à disputa de militares pelo poder do Ibama, hoje presidido pelo procurador da Advocacia Geral da União (AGU), Eduardo Fortunato Bim. 

Bim tentou reverter a exoneração de Barreto ao longo desta semana, segundo fontes ligadas ao órgão, mas terminou por aceitar o encaminhamento do novo superintendente, que tem autonomia para esse tipo de decisão. 

A ex-presidente do Ibama, Suely Araújo, lembra que o governo atual afastou as principais lideranças que ocupavam cargos na autarquia. 

“A saída do ex-diretor de fiscalização, Luciano Evaristo, por exemplo, um líder reconhecido, era esperada, é um cargo alto. Mas tiraram o coordenador geral de fiscalização e o coordenador de operações (Renê Oliveira e Hugo Loss) após uma grande operação no Pará dar certo. Na fiscalização ambiental trocaram todos os coordenadores e chefes. Agora tiram o líder da instrução e julgamento dos processos sancionadores”, elenca. 

“Tiram-se as lideranças, desmotiva-se a equipe, enfraquece-se a política pública. Chegam onde querem chegar, na fragilização da autarquia que ‘incomodava’”, afirma Suely Araújo, que atualmente atua como especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima. 

O presidente do Ibama e o ministro do Meio Ambiente não retornaram aos contatos do blog. 

Ouvido pelo VÍNCULO, André Barbosa, da Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro (Asibama-RJ), disse que Halisson é um servidor dedicado que se empenhava muito para superar os desafios de gestão que enfrentava: “Infelizmente, é mais um servidor da casa que perde o cargo, provavelmente para ser substituído por algum apadrinhado militar que desconhece totalmente as funções do Ibama”.