O ministro do Meio
Ambiente, Ricardo
Salles, voltou a
criticar o Ibama e o
ICMBio (Instituto Chico
Mendes de Conservação da
Biodiversidade) na tarde
da última segunda-feira
(9). As críticas
ocorreram poucos dias
após o MPF (Ministério
Público Federal) ter
recomendado que a pasta
se abstenha de atitudes
públicas que possam ter
conotação de "deslegitimação"
de servidores de
proteção ao meio
ambiente.
Ao ser questionado
durante evento para
empresários, em São
Paulo, sobre a opinião
que tem da atuação do
Ibama e do ICMBio,
Salles criticou governos
anteriores, que, segundo
ele, teriam inchado a
máquina pública e usado
dinheiro em coisas
irrelevantes, sem
preocupação com
meritocracia, eficiência
e resultados.
Os procuradores da
República recomendaram,
em documento datado de 4
de setembro, que o
ministro do Meio
Ambiente "se abstenha de
dar declarações públicas
que, sem comprovação,
causem deslegitimação do
trabalho do corpo de
servidores do Ibama e do
ICMBio".
Representação –
Em junho passado,
servidores dos dois
órgãos, que atuam em
seis estados e no
Distrito Federal,
enviaram representação
ao MPF pedindo apuração
da conduta do ministro.
Na representação, as
regionais da Associação
dos Servidores da
Carreira de Especialista
em Meio Ambiente e do
Ibama (Asibama) pedem ao
MPF que apure
responsabilidades cível,
penal e administrativa
relacionadas ao
ministro. Os servidores
acusam Salles de adotar
políticas de "retrocesso
ambiental" e de criar
"entraves ao bom
funcionamento dos
órgãos". Segundo
as regionais, o ministro
utiliza "conduta
atentatória contra os
princípios da
administração pública
federal".
Os servidores também
denunciaram Ricardo
Salles na Comissão de
Ética Pública da
Presidência da
República. Os
funcionários acusam
Salles de difamar
deliberadamente a imagem
e a honra dos
trabalhadores. A
representação menciona
uma postagem no Twitter
em que Salles expôs um
servidor dizendo que a
capacitação dele no
exterior para aprender
outras línguas tinha
sido paga pelo poder
público. E também outra
manifestação, em
resposta a um
internauta, em que
afirma que vai
fortalecer os órgãos
ambientais "com gente
séria e competente",
pois com "bicho grilo
chuchu beleza já tá
provado que não
funciona".
Investigação –
Em agosto passado,
dezenove entidades
ambientalistas –
associações que
representam mais de uma
centena de organizações
– pediram investigação à
Procuradoria Geral da
República sobre omissões
do Ministério do Meio
Ambiente na proteção da
Amazônia. "A própria
omissão do ministro no
cumprimento de seu dever
de ofício em propiciar
aos órgãos de
fiscalização pessoal
adequado e meios para
realizar esta tarefa
caracteriza improbidade
administrativa",
afirmava a
representação.
O documento foi
encaminhado à então
procuradora-geral Raquel
Dodge, à procuradora
federal dos direitos do
cidadão, Deborah Duprat,
e ao defensor público
nacional de direitos
humanos, Eduardo Nunes
de Queiroz.
Apresentando a
cronologia dos fatos
publicados pela
imprensa, a
representação relaciona
o aumento do
desmatamento e da
degradação na Amazônia à
redução das operações de
fiscalização do Ibama,
denunciando também a
vulnerabilidade das
comunidades tradicionais
no bioma, com o exemplo
do assassinato do
cacique Emyra, da etnia
Wajãpi, no Amapá. "A
eventual ação do
ministro Ricardo Salles
em permitir a utilização
indevida da Floresta
Amazônica, seja por
madeireiros, por
empresas mineradoras ou
por agricultores por
meio do desmatamento de
áreas, constitui ato de
improbidade
administrativa", diz o
documento.