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A Associação dos
Funcionários do BNDES
(AFBNDES) está perplexa
com a forma como tem
sido conduzida a
BNDESPar, o braço de
participação acionária
do Banco de
Desenvolvimento. A
preocupação não é
exclusiva da AFBNDES,
podemos dizer que tal
condução tem deixado
atônitos empregados
experientes do Banco,
inclusive executivos e,
temos notícia, mesmo
alguns diretores. As
circunstâncias do
afastamento recente de
uma das mais respeitadas
advogadas do Banco da
superintendência
jurídica operacional
confirmam que a
governança do Banco está
sob sério risco e nos
deixa seguros sobre a
necessidade de demandar
publicamente
explicações.
Desde que nos chegaram
informações sobre
problemas na área,
fizemos esforços para
dialogar internamente,
como fizemos normalmente
nas quatro últimas
diretorias do BNDES.
Buscamos diálogo com a
diretoria e com a
superintendência da Área
de Mercado de Capital (AMC).
Alertamos para o
problema no nosso jornal
interno e em comunicação
com os empregados.
Infelizmente, não
obtivemos qualquer
resposta, qualquer sinal
de intenção de dialogar
por parte da atual
gestão do Banco.
Se uma superintendente
do Banco é afastada por
não se dobrar a pressões
que comprometeriam a
governança da
instituição, observamos,
paralelamente, a
manutenção de uma
situação que parecia
impossível no BNDES.
Podemos afirmar que a
AMC está sob o comando,
na prática, de dois
assessores externos
(empregados não
concursados do BNDES,
indicados pelo diretor).
Não há precedente para
isso na história do
Banco, onde todas as
funções executivas,
exceto as de diretor,
são exercidas por
funcionários
concursados. Além disso,
os cargos de chefe de
departamento na AMC
continuam em aberto pela
dificuldade de se
encontrar empregados do
BNDES, especialmente que
tenham experiência na
área de mercado de
capital, que aceitem as
diretrizes e os
procedimentos que foram
adotados. As
sinalizações são de que
a atual gestão opta por
saídas violando o
conhecimento técnico do
setor, como a
preferência por
utilização de venda de
ações por “oferta
pública” em casos que
seria indicado a “venda
em mesa”. A diferença
entre as duas opções é
que a primeira, oferta
pública, implica em
custos com comissões a
bancos de investimento,
além de um efeito de
redução dos preços dos
ativos vendidos. Por
isso, ela é apenas
recomendada quando o
volume de ações a ser
vendido é de um montante
tão grande que a venda
em mesa não se torna
possível. Seja para
vender ações do governo
federal, seja para
vender ações da BNDESPar,
o que está em jogo é a
responsabilidade com o
patrimônio público.
Afirmamos também que a
condução do diretor da
área, André Laloni, é
integralmente apoiada
por Montezano, que tem,
entre seus compromissos
com o governo, a
aceleração da venda das
ações da BNDESPar. É
importante lembrar que
seu antecessor, Joaquim
Levy, foi duramente
criticado por não abrir
a suposta “caixa-preta”
do BNDES – como gostaria
o presidente da
República, Jair
Bolsonaro – e pela
insatisfação do ministro
da Economia, Paulo
Guedes, com a relutância
de Levy em devolver os
aportes do Tesouro e
vender, na velocidade
desejada por Brasília, a
carteira de ações da
BNDESPar. Levy insistiu
em diversas declarações
que elas seriam feitas
respeitando critérios
técnicos.
Infelizmente, somos
levados a acreditar que,
assim como no caso da
“caixa-preta”, o
compromisso de Montezano
revela-se estar
integralmente alinhado
com os comandos do
governo federal, mesmo
que isso implique em
ações que prejudiquem os
interesses do Banco. Se
no tema da “caixa-preta”
ele não hesitou em
permitir a
instrumentalização
político-eleitoral do
BNDES, no tema da
BNDESPar, a indicação é
que também não hesita em
desrespeitar critérios
técnicos e executivos. É
importante esclarecer
que entendemos que o
BNDES deve atender às
demandas dos governos
legitimamente eleitos e
empossados e estar
sempre aberto a
aperfeiçoamentos, desde
que sempre seja
respeitado o interesse
público. Dificilmente,
esse prevalecerá quando
se desrespeitam
critérios técnicos e a
governança do Banco.
Há a cobrança recorrente
da sociedade de que os
empregados do BNDES
demonstrem vigilância
sobre as decisões das
administrações vigentes.
Estamos suficientemente
seguros de que
explicações sobre a
BNDESPar se fazem
necessárias
urgentemente. |
